BRASÍLIA - As despesas da presidente Dilma Rousseff com transporte oficial (aéreo, terrestre ou marítimo) durante eventos eleitorais deverão ser ressarcidas ao Erário, determina instrução normativa publicada nesta segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União. A publicação da instrução ocorre no momento em que a presidente emite sinais de que participará de alguns atos da campanha municipal de outubro.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o texto atualiza uma portaria anterior, com algumas mudanças de redação, sem alterar as cláusulas principais. Uma das novidades é um artigo que prevê deslocamentos ao exterior, que também deverão ser ressarcidos.
Segundo o Estado apurou, a medida foi introduzida para preencher casos como o do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a emendar viagem oficial com outra de campanha - por exemplo: ir para Londres para uma viagem oficial e voltar para o Brasil para participar de um evento de campanha. Nesse caso, o retorno teria de ser ressarcido.
Em 2010, foram ressarcidos à União R$ 2.255,772,57 em virtude da participação de Lula em eventos eleitorais - 92,81% desse valor diz respeito a transporte aéreo e 7,19%, a transporte terrestre.
As despesas com transporte oficial deverão ser ressarcidas ao Erário, enquanto as demais deverão ser pagas diretamente pelos partidos ou coligação aos prestadores de serviço. A instrução proíbe que órgãos e entidades vinculadas à Presidência da República utilizem ou cedam meios de transporte oficiais para beneficiar candidatos.
Sinais dúbios. Embora interlocutores do Planalto garantam que a presidente ficará "quietinha" nas campanhas, ela subiu na semana passada em palanque ao lado do prefeito Luiz Marinho (PT), em São Bernardo do Campo, e de Eduardo Paes (PMDB), no Rio de Janeiro, ambos candidatos à reeleição, às vésperas de a Justiça Eleitoral proibir a participação de candidatos em inaugurações de obras.
Dilma também articulou diretamente a saída do PT da chapa para reeleger Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte. A presidente tem mantido conversas reservadas com Lula e o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto. (Estadão)
Da Redação
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